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Fiscalização Ambiental/Semurb

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) realizou, neste fim de semana (6 e 7 de dezembro), uma operação de fiscalização voltada ao controle ambiental, ao ordenamento urbano e ao combate à poluição visual e sonora em Natal. As ações incluíram a vistoria das credenciais de ambulantes e permissionários na orla de Ponta Negra, além da checagem das licenças de agências que distribuem material promocional em cruzamentos da cidade.

Na manhã de sábado (6), a equipe de fiscalização percorreu a orla de Ponta Negra, verificando a documentação de trabalhadores autorizados a atuar no local. Segundo o supervisor de fiscalização de plantão, Evânio Mafra, a intensificação ocorre em razão da proximidade do verão e do aumento no fluxo de frequentadores.
“Com a aproximação do verão e da alta estação, redobramos a atenção para que a orla permaneça organizada e segura, tanto para quem trabalha quanto para quem frequenta o local,” destacou.

Os fiscais também inspecionaram pontos de locação e a atuação dos quiosqueiros, garantindo o cumprimento da faixa de 12 metros destinada ao trânsito de veículos de salvamento, segurança e fiscalização. Nenhuma irregularidade foi registrada.

Ainda durante a manhã, a operação se voltou às agências responsáveis pela distribuição de panfletos em cruzamentos. A Semurb verificou as licenças e orientou sobre a necessidade de cumprir normas que evitem poluição visual e o acúmulo de resíduos nas vias.
De acordo com Mafra, a Autorização de Publicidade é essencial para organizar a atividade. “A autorização assegura proteção ao trabalhador, padronização, acesso a água, proteção solar e demais garantias previstas em lei”, explicou.

Em outra frente de atuação, fiscais foram até a Via Costeira, nas imediações do Hotel Serhs, onde identificaram a instalação irregular de publicidade de um operador de passeios turísticos que mantinha ponto fixo na faixa de areia. O material foi retirado após orientação da equipe, sob aviso de que nova instalação poderia resultar em apreensão e autuação.

No período da noite, a operação seguiu para um bar no bairro Pajuçara, Zona Norte, onde foi constatado o uso de uma caixa amplificadora sem apresentação do Alvará de Funcionamento. O estabelecimento foi notificado.

Logo em seguida, o Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (Ciosp) acionou a equipe para verificar uma denúncia de poluição sonora em uma casa de eventos no Planalto, Zona Oeste. A fiscalização determinou a suspensão imediata do equipamento sonoro e lavrou notificação exigindo a interrupção de música ao vivo e sons mecânicos até que medidas mitigadoras sejam adotadas.

Já no domingo (7), sem novos acionamentos externos, a equipe permaneceu na sede da Semurb atendendo demandas administrativas.

Denúncias

A Semurb reforça que a participação da população é fundamental para a proteção ambiental e o ordenamento urbano. Os canais de denúncia são:

WhatsApp: (84) 3616-9829 — segunda a sexta, das 8h às 14h

Telefone: (84) 3616-9813 — segunda a sexta, das 8h às 14h

E-mail: ouvidoria.semurb@natal.rn.gov.br

Finais de semana e feriados: 190 (Ciosp)