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Foto: Demis Roussos/Secom

Nesta segunda-feira (15), a Prefeitura do Natal realizou mais uma reunião das Câmaras Temáticas, na sede da Secretaria Municipal de Planejamento (SEMPLA), reunindo todo o secretariado municipal. Na ocasião, o Procon Natal apresentou um balanço das ações realizadas nos últimos nove meses, período marcado por uma transformação significativa na forma de atuação do órgão.

Com a diretriz de sair da lógica burocrática para adotar um modelo resolutivo, integrado e moderno, o Procon implantou a política de “pauta zero”, que vem eliminando demandas acumuladas e ampliando a resolutividade já no primeiro atendimento, com o objetivo de ouvir, resolver e garantir direitos, aproximando ainda mais o cidadão do serviço público.

Durante a apresentação, a diretora-geral Dina Pérez destacou o avanço das fiscalizações, que alcançaram a marca de 230 ações e pesquisas de mercado entre janeiro e junho, representando um crescimento de 5.600%. O trabalho resultou no descarte de cerca de duas toneladas de produtos vencidos e impróprios para consumo, em sua maioria carnes. A ação, além da apreensão, gerou um processo educativo junto ao setor supermercadista, que passou a adotar medidas preventivas para evitar novas irregularidades.

Outro ponto de destaque foi a atuação junto aos postos de combustível. Nos primeiros 100 dias de gestão, mais de 80 estabelecimentos foram notificados por práticas abusivas e reajustes irregulares. Desde então, pesquisas quinzenais vêm monitorando o setor para assegurar maior transparência e proteção aos consumidores.

O Procon Natal também promoveu um grande feirão de renegociação de dívidas, reunindo bancos, concessionárias, operadoras e provedores de serviços. A iniciativa possibilitou acordos de até 90% de desconto, permitindo que consumidores limpassem seus nomes, retomassem crédito e voltassem a consumir no comércio da cidade, fortalecendo a economia local. 

Além disso, o órgão lançou o programa “O consumidor denunciou, o Procon chegou” e está estruturando o Núcleo de Superendividados, que oferecerá suporte financeiro e psicológico aos natalenses em situação de endividamento excessivo. Outro marco importante foi a criação do Procon Saúde, que tornou Natal a primeira capital do país a instituir um serviço específico para denúncias relacionadas a planos e prestadores de serviços de saúde. A iniciativa inovadora, reconhecida como referência nacional, já firmou termos de cooperação com operadoras e estabeleceu canais técnicos e rápidos de mediação, garantindo agilidade na resolução de conflitos que antes se arrastavam por meses.

A atuação do Procon também tem sido fortalecida por parcerias estratégicas com instituições que compartilham da missão de defesa do consumidor, como o Ministério Público do RN (DECOM/MPRN), o Tribunal de Justiça do RN (TJRN), entidades de classe, operadoras de saúde e órgãos de controle, consolidando uma ampla rede de cooperação em defesa da cidadania.

O secretário de Governo, Sérgio Freire, parabenizou o trabalho realizado e ressaltou o reconhecimento da população: “O resultado é fruto de uma atuação próxima, educativa e de busca constante por soluções consensuais, sempre priorizando o consumidor.”

Para a diretora-geral do Procon Natal, Dina Pérez, os resultados alcançados só foram possíveis graças ao apoio da gestão municipal. “A transformação do Procon é fruto direto do apoio da Prefeitura do Natal, sob a liderança do prefeito Paulinho Freire, que prioriza políticas públicas que funcionam. Com gestão, articulação e coragem para inovar, o Procon Natal passou a entregar resultados concretos à população, com menos formalismo e mais efetividade”, afirmou.

Em apenas nove meses, o Procon Natal consolidou-se como um verdadeiro instrumento de cidadania ativa, apresentando resultados concretos e transformando promessas em realidade. O novo modelo de atuação já é reconhecido como exemplo para outros estados e municípios do país.